Estabelece critérios para concessão de quebra de prerrequisito para o Curso de Direito de Macaé da Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé e dá outras providências.
Disciplina o quantitativo de horas equivalente a cada atividade complementar realizadas pelos discentes do Curso de Direito de Macaé vinculado ao Departamento de Direito de Macaé.
Atividades Complementares_BS UFF_04102021-53-57
Regulamenta o estágio curricular obrigatório no Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense em Macaé.
Regulamenta o estágio curricular_BS UFF_04102021
Regulamenta e disciplina as atividades do Centro de Assistência Jurídica (CAJUFF) do Curso de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade – Macaé da Universidade Federal Fluminense em Macaé.
Regulamenta o CAJUFF_BS UFF_04102021
Orienta a construção de pareceres exarados em processos de requerimento de dispensa de disciplina e aproveitamento de disciplinas analisados por docentes lotados no Departamento de Direito de Macaé.
Pareceres em pedidos de dispensa e aproveitamento de disciplina_BS UFF_04102021
Dispõe sobre os procedimentos de elaboração, aprovação e execução de as ações, projetos e programas de ensino, pesquisa e extensão a serem desenvolvidas pelos docentes lotados no Departamento de Direito de Macaé.
RESOLUÇÃO MDI Nº 04_2021
Define os procedimentos para o processo de avaliação do Estágio Probatório de docentes aprovados em concurso público e nomeados para cargo de provimento efetivo, lotados no Departamento de Direito de Macaé (MDI).
INSTRUÇÃO NORMATIVA MDI_UFF Nº 01, DE 11 AGOSTO DE 2021_BS UFF_27082021
Regimento Interno do Departamento de Direito de Macaé.
RESOLUÇÃO CUV/UFF Nº 085 DE 16 DE MARÇO DE 2022
Regulamenta as atividades docentes no Departamento de Direito de Macaé em conjunto com o regulamento do Departamento de Direito de Macaé
IN nº 01_2018_BS UFF_23_08_2018
Regulamenta critérios para concessão de quebra de prérequisito e aberturas de turmas em regime especial para o Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências da Sociedade – Macaé
INSTRUÇÃO NORMATIVA MDI UFF Nº 04 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Regimento do Colegiado do Curso de Direito de Macaé
Regimento do Colegiado do Curso de Direito de Macaé
Regimento Interno do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Direito/Macaé
Regulamento NDE do Curso de Direito de Macaé
Regulamenta o trabalho de conclusão do Curso (TCC) de Graduação em Direito de Macaé
Resolução nº 04_2021_Regulamento_TCC
Regulamento dos Cursos de Graduação da UFF
Regulamento_do_Curso_de_Graduação_UFF
Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal Fluminense
Estatuto-Regimento-UFF
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